Moçambique situa-se na costa leste do Continente Africano, entre os paralelos 10 º 27 'e 26 º 52 Sul e os meridianos 30 º  12' e 40 º 51'Este

O território moçambicano  cobre uma superfície de 799 380 km2, com 786 380 km2 que constituem a terra firme e os restantes 13 000 km2 constituídos de massas de água. Tem uma fronteira terrestre com 4 445 km de comprimento e uma linha costeira com um comprimento de 2 515 km. A população do país está estimada, segundo o Censo de 2007, em 20,530 milhões de habitantes. Esta população depende principalmente da agricultura, que é a principal utilização da terra.

Moçambique é vulnerável aos efeitos das alterações climáticas (ocorrência de eventos extremos: ciclones tropicais, inundações, secas), em primeiro lugar porque é um país em desenvolvimento com escassos recursos técnicos e financeiros para fazer face a estes acontecimentos climáticos e, em segundo lugar por causa de sua localização geográfica.
 

Figura 1. Projecção do crescimento populacional em Moçambique . Fonte Banco Mundial 1992/93.

De acordo com o ultimo inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) feito em 1994, a emissão total dos gases directos do efeito estufa em Moçambique, foi de aproximadamente 9,262 Gg de CO2, 54,560 Gg de CH4, 2 Gg de N2O. Quando expressos em termos de potencial de aquecimento global, estas emissões montam ao equivalente a 11,860.25 Gg de CO2, dos quais 78.1%provêm do  CO2, 21.9 de CH4. A quantidade total dos gases indirectos do efeito de estufa emitidos foi de 45 Gg de NOx, 2 156 Gg de CO e 174 Gg de NMVOC.

 

Sector de Energia

Combustão de combustível: As emissões mais importantes dos GEE do sector energético são as emissões de CO2 e CO, totalizando 1 534Gg e 1 360Gg, respectivamente. Outros gases, tais como N2O (1 Gg) e NOx (36 Gg) são emitidos em pequenos níveis. Estes montantes das emissões de CO2 são  resultantes de indústrias energéticas, indústrias transformadoras e construção, transportes e outros setores, ou seja, residencial, comercial, institucional, das pescas ,agricultura e silvicultura.

Indústrias de energia: As emissões de GEE das indústrias energéticas são basicamente relacionados com o combustível  utilizado para gerar eletricidade em algumas cidades onde a rede nacional de energia ainda não está disponível. De acordo com o Anuário estatístico de 1994 a  empresa "Electricidade de Moçambique" usava cerca de  7 410 toneladas de diesel para gerar eletricidade, cuja combustão emitia cerca de 23 360 toneladas de CO2, o gás natural também foi usado para gerar eletricidade. Para este fim, 122 000 toneladas de gás natural foram consumidos, emitindo 311210 toneladas de CO2.

As emissões do sector de energia em Moçambique provêm da combustão de combustíveis (combustíveis fósseis e de biomassa). O dióxido de carbono (CO2) e monóxido de carbono (CO) são os principais gases libertados por actividades energéticas. O metano (CH4), óxidos de azoto (NOx) e os compostos orgânicos voláteis não-metálicos (COVNM) também são emitidas na combustão de combustíveis de carbono em quantidades insignificantes.

 

Agricultura

A agricultura é o sector mais importante na economia de Moçambique. O país produz uma grande variedade de produtos agrícolas e tem diferentes categorias de animais.

Existem cinco tipos de fontes de emissões de gases de efeito  estufa no sector agrícola:

• Fermentação entérica e gestão de excrementos;
• Cultura do arroz
• Solos agrícolas;
• Queimada intencional de savanas e
• Queimada de resíduos agrícolas

Mudanças de uso da terra e das Florestas

A maior parte da vegetação de Moçambique é classificado como savana tropical, florestas e bosques. A taxa de crescimento anual das florestas naturais em Moçambique varia de 0,19 a 1,04 m3/ha.ano [Saket, 1995].

A taxa média de desmatamento de 1972 a 1990 foi de 4,27%. Este valor corresponde a 2,74 milhões de hectares. Em termos de perda de vegetação corresponde a cerca de 150 000 ha / ano. Durante a década de 1980-1990, a taxa média anual era de cerca de 135 000 ha / ano.

 Residuos Solidos

Em todo o país, especialmente nas áreas urbanas, há locais apropriados onde os resíduos sólidos urbanos são depositados. Não há dados sobre as quantidades de resíduos despejados diariamente nestas áreas. De acordo com a Direcção dos Serviços Urbanos da Cidade de Maputo, 60% dos resíduos sólidos gerados na cidade são coletados e depositado nos aterros. Esta é uma prática comum de eliminação dos resíduos nas restantes cidades em todo o país.

Segundo informações prestadas pela Direcção dos Serviços de Urbanismo da Cidade de Maputo, a taxa de geração per capita de resíduos sólidos nas zonas urbanas é de cerca de 1 kg / pessoa.dia. Isto resultou em 1 574 280 toneladas de resíduos sólidos gerados em 1994.
A população urbana registada em Moçambique em 1994 era de cerca de 4 313 077 habitantes, resultando em um total das emissões de CH4 de 74 190 toneladas. É também de salientar que 60% dos resíduos sólidos foram enterrados.

Tabela 1 Sumário das emissões de GEE por sector

 

Sector

 

Emissões (Gg)

CO2

CH4

N2O

NOx

CO

NMVOC

1. Energia

1 534

0

1

36

1 360

 

2. Processo Industrial

51

-

-

-

-

8

3. Agricultura

-

195

2

58

3 378

 

4. Mudança de uso da terra e florestas

7 680

3

-

1

25

-

5. Resíduos

 

74

-

-

-

-

Total

9 265

272

3

94

4 762

8

Fonte: Primeira Comunicação Nacional
 
 
 

Figura 2. Grafico de emissões de dioxide de carbono, 1994 Inventário nacional de GEE.
 
 
Figura 3. Grafico de emissões de monoxide de carbono, 1994 Inventário Nacional de GEE

 
 
Figura 3. Grafico de emissões de monoxide de carbono, 1994 Inventário Nacional de GEE

Moçambique como um país vulnerável aos efeitos adversos das alterações climáticas, lutando para encontrar mecanismos de fazer face a adaptação, congratula-se com os potenciais benefícios do MDL. O MDL quando corectamente concebido, além de reduzir os GEE, pode ser um instrumento para a redução da pobreza, a transferência de tecnologia e para atingir outros benefícios ambientais.
No entanto, Moçambique é um país em crescimento económico e tem uma baixa capacidade de interagir com mercados de carbono, especialmente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. Muitas barreiras foram identificados tais como:
  • Fraco conhecimento sobre as oportunidades do MDL;
  • Falta de propostas financeiras para o pré-investimento e estudos sobre as components do MDL
  • Falta de definição nacional para a area de florestas  no contexto MDL;
  • Baixa capacidade para desenvolver projectos MDL, apenas um número muito limitado de profissionais e instituições têm  conhecimento do processo do MDL
 Etc ... etc

Desenvolvimento de capacidades sobre o MDL em Moçambique

Moçambique é um dos seis países que participam no projecto de desenvolvimento de capacidades na área do MDL na África Sub-Sahariana.

Do projecto Moçambique requer assistência técnica em vários domínios  específicos, incluindo a elaboração de projectos, seguindo os respectivos critérios de desenvolvimento sustentável, o rastreio das propostas, a adequação jurídica e legislativa de forma a estar em conformidade com o MDL, questões relacionadas com processos de aprovação entre outros aspectos técnicos.

É importante salientar que deve-se traduzir a assistência técnica recebida até à data em propostas concretas de projectos  MDL.
A assistência a Moçambique é centrada em torno de dois objectivos principais: Capacitação técnica e implementação de projectos concretos.

Para atingir estes objectivos, o plano de trabalho foi desenvolvido com uma série de actividades,  sendo de destacar:
-A identificação dos principais actores no processo MDL em Moçambique
-A realização de workshops nacionais e mini-workshops sectoriais
-Apoio a AND no desenvolvimento de políticas, legislação e um quadro estratégico para o financiamento de carbono.

Realização de palestras sobre MDL para os
• Parlamentares
• Decisores
• Líderes de opinião
-Prestação de assistência técnica para o desenvolvimento de PIN's PDD's
-Criação de uma página na Internet sobre o MDL.
 

Actualizado em ( Segunda, 11 Maio 2009 16:42 )